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Lei nº 130/99, de 21 de Agosto
Primeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Campeonato da Madeira de Cruzeiros 2024
O Diretor Regional esteve na cerimónia de entrega de prémios da prova náutica.
Campeonato Nacional de Petanca de 2024
David Gomes marcou presença na cerimónia de entrega de prémios.
Relatório (2022-2023)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Relatório Final - Execução do Plano de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Pedro Ramos reuniu com o Sindicato dos Enfermeiros SINDEPOR
Um dos assuntos abordados foi a greve nacional dos enfermeiros agendada para o final do mês de abril. Sobre este assunto, o SINDEPOR fez questão de anunciar que vai se associar à greve nacional, no dia 30 de abril, por “solidariedade nacional “ uma vez que reconhecem que muitas das medidas invocadas para a greve já estão implementadas na Região Autónoma da Madeira.
Relatório de Atividades 2023
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Saúde promoveu atividade alusiva ao Dia Nacional da Reabilitação Respiratória
Foi para assinalar o Dia Nacional da Reabilitação Respiratória que profissionais e utentes da Unidade de Reabilitação Respiratória do Serviço de Pneumologia do SESARAM, EPERAM, se juntaram para a realização de uma caminhada a partir da Praça do Povo até Praça do Mar e regresso, bem como para a realização de exercícios físicos favoráveis a uma melhor Saúde Respiratória.
Relatório de Atividades 2023
O Relatório de Atividades de 2023 descreve e avalia anualmente o grau de realização e de execução dos programas e atividades e integra, nos termos dos art.º 14.º e 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2009/M, de 21 de agosto, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 12/2015/M, de 21 de dezembro.
Relatório da Situação Epidemiológica de Infeções Sexualmente Transmissíveis | 22 de março de 2024
Infeções Sexualmente Transmissíveis
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2024, da Direção Regional da Cultura.
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2023 - Relatório Intercalar
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Atividades de 2023
O relatório de atividades da Secretaria-Geral da Presidência destina-se a dar conta do resultado da atividade no ano de 2023
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP 2023
Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2023
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR) do ano 2023, da Direção Regional da Cultura.
Alunos madeirenses com excelente desempenho no 17.º Campeonato Nacional de Jogos Matemáticos.
A final do 17.º Campeonato Nacional de Jogos Matemáticos decorreu no passado dia 14 de março, na Universidade de Aveiro.
contactos – DA
Departamento Administrativo (DA)
STFP nas provas de corta-mato
Formandos do STFP participaram e obtiveram lugares no pódio, nas diferentes categorias.
Campeonato Regional de Desportos Gímnicos 2024
Esta competição dedicada à Ginástica Acrobática, Ginástica de Trampolins e Ginástica Artística Feminina, decorreu no dia 16 de março, no Pavilhão de Santa Cruz.
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2023
Relatório de Satisfação dos colaboradores da DRAP - 2023
Oficina "Manuais Digitais - Aprendizagem ativa e colaborativa com tecnologias digitais"
Estão abertas inscrições para a oficina de aprofundamento de conhecimentos que combina tecnologias digitais e metodologias ativas.
Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Campeonato Nacional Universitário de Natação de piscina coberta
Cerimónia de entrega de medalhas.
Circular Informativa S459/2024
Orientação da Comissão Nacional de Farmácia e terapêutica - Tratamento antibiótico de infeções respiratórias em Pediatria
Relatório Trimestral SERAM - 4T2023
No Relatório Trimestral do SERAM são publicadas as contas trimestrais do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira e a sua análise sumária e comparativa com o período homólogo anterior.
Madeira em destaque no relatório do International Longevity Centre- United Kingdom
No passado dia 21 de fevereiro, realizou-se o 5º Fórum UK-Portugal sobre Envelhecimento Saudável, uma iniciativa da Embaixada Britânica em Lisboa, em parceria com a NOVA Medical School - Faculdade de Ciências Médicas e o Nova SBE Health Economics & Management Knowledge Centre, no qual participou a Diretora Regional para as Políticas de Longevidade, Ana Clara Silva.
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